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Em mais um capítulo da escalada autoritária que marca o Judiciário brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República e um dos nomes que mais crescem nas pesquisas eleitorais para 2026. A acusação? Suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseada em uma postagem feita pelo senador no X em 3 de janeiro, na qual ele associava Lula a uma série de crimes investigados no caso de Nicolás Maduro, na Venezuela.
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Especialistas em direito eleitoral já alertam que, se condenado em definitivo por calúnia, Flávio Bolsonaro pode ter os direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível e impedido de disputar qualquer cargo, inclusive a sucessão presidencial. O advogado Carlos Frota, renomado na área, foi taxativo: uma condenação transitada em julgado por crime contra a honra suspende automaticamente os direitos políticos do condenado, abrindo caminho para a inelegibilidade na prática. O que era uma mera investigação preliminar agora carrega o peso de uma ameaça clara à candidatura de um dos principais opositores do governo.
O caso expõe, mais uma vez, o padrão repetido por Moraes: usar o aparato judicial para silenciar vozes dissonantes. A postagem de Flávio limitava-se a repercutir fatos públicos sobre as investigações envolvendo Maduro e possíveis conexões com o entorno de Lula – algo que, para muitos juristas, estaria protegido pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. Mesmo assim, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República viram “indícios” suficientes para acionar o STF. Flávio reagiu com indignação, classificando a decisão como “juridicamente frágil” e uma tentativa explícita de censura contra o mandato de um senador da oposição.
O timing não poderia ser mais revelador. Pesquisas recentes mostram Flávio Bolsonaro em ascensão meteórica. Levantamentos como o da Genial/Quaest e do Instituto Veritá o colocam numericamente à frente ou empatado tecnicamente com Lula no segundo turno, com índices que variam de 42% a 35,9% no primeiro turno, dependendo do instituto. Ele é, hoje, o nome que mais ameaça a permanência do PT no poder. Exatamente como aconteceu com María Corina Machado na Venezuela.
Lá, a líder oposicionista, favorita absoluta nas pesquisas e vencedora das primárias da oposição, foi declarada inelegível por uma decisão judicial alinhada ao regime de Nicolás Maduro. O pretexto? Supostas irregularidades administrativas e acusações políticas fabricadas. O resultado: a candidata que liderava as intenções de voto foi impedida de concorrer, garantindo a continuidade do chavismo no poder. No Brasil, o roteiro se repete com precisão cirúrgica. Moraes, que já protagonizou decisões controversas contra parlamentares, jornalistas e manifestantes bolsonaristas, agora mira diretamente em quem lidera as pesquisas e representa a principal alternativa ao lulismo.
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Críticos veem na ação não uma defesa da honra presidencial, mas uma perseguição sistemática a opositores que incomodam o governo. Enquanto o inquérito avança com prazo de 60 dias para a PF, o senador mantém a postura de quem não se intimida: “Não vou me calar”, disse em nota. O episódio reforça o temor de que, sob o manto da “defesa da democracia”, o Judiciário brasileiro esteja sendo usado para limpar o caminho eleitoral de um lado só.
O que está em jogo não é apenas o destino de Flávio Bolsonaro, mas a própria lisura do processo democrático. Se uma condenação por calúnia pode transformar um pré-candidato líder em inelegível, o precedente é perigoso. A comparação com a Venezuela não é exagero retórico: é o espelho que o Brasil de hoje insiste em ignorar. Enquanto isso, a oposição segue vigiada, investigada e ameaçada – exatamente como os regimes que tanto criticam.
O post Moraes pode tornar inelegível o principal opositor de Lula que lidera cenários eleitorais apareceu primeiro em Poder Nacional.
